Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar este site, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, deve interromper a utilização do site.

2. Finalidade do site

O site apresenta a Assessoria Matos & Martins, seus serviços migratórios e canais de contato. As informações publicadas possuem caráter geral e informativo e não substituem a análise individual do caso concreto.

3. Serviços migratórios

A eventual contratação de serviços será definida em comunicação específica com o cliente, com escopo, condições e responsabilidades próprios. A simples navegação no site, o envio de formulário ou o contato inicial não constituem contratação automática.

4. Ausência de garantia de resultado

Processos migratórios dependem da legislação vigente, da situação individual, dos documentos apresentados e da decisão dos órgãos públicos competentes. A contratação de assessoria não representa promessa ou garantia de aprovação, deferimento, prazo específico ou emissão de documento.

5. Responsabilidade pelas informações fornecidas

O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Documentos ou informações incorretas, incompletas ou falsas podem prejudicar a análise e o andamento de procedimentos.

6. Conteúdo e atualizações

Embora busquemos manter o conteúdo atualizado, regras migratórias, procedimentos administrativos e exigências documentais podem ser alterados pelos órgãos competentes. Informações do site podem ser revistas ou atualizadas sem aviso prévio.

7. Propriedade intelectual

Textos, identidade visual, elementos gráficos, estrutura e demais conteúdos próprios deste site são protegidos pela legislação aplicável. É vedada a reprodução integral ou exploração comercial sem autorização, ressalvadas utilizações permitidas por lei.

8. Links e serviços de terceiros

O site pode direcionar para serviços externos, como WhatsApp, e-mail ou outros recursos. Esses ambientes possuem políticas próprias, e a Assessoria não controla integralmente sua disponibilidade, segurança ou práticas de tratamento de dados.

9. Uso adequado

O usuário concorda em não utilizar o site para praticar atos ilícitos, tentar comprometer sua segurança, introduzir código malicioso, coletar dados de terceiros sem autorização ou interferir indevidamente em seu funcionamento.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos para fins de transparência.

11. Alterações

Estes Termos podem ser alterados para refletir mudanças legais, operacionais ou nos serviços. A versão publicada nesta página será considerada a versão vigente.

12. Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail assessoriamatosemartins@gmail.com ou pelo WhatsApp +55 11 96453-5878.